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Matérias aprovadas pelo Poder Legislativo no mês de fevereiro de 2021

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Sessão do dia 01/02:

  • Projeto de Lei nº 06, do Executivo, de 21 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Projeto de Lei nº 07, do Executivo, de 22 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER SERVIDOR CEDIDO DO MUNICÍPIO DE ÍJUI.”

 

Sessão do dia 08 de fevereiro de 2021:

  • Projeto de Lei nº 01 do Legislativo, de 04 janeiro de 2021, que “Denomina túnel de acesso ao Município de Bozano, junto à BR-285”.
  • Projeto de Lei nº 08, do Executivo, de 25 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Projeto de Lei nº 09, do Executivo, de 26 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Projeto de Lei nº 10, do Executivo, de 27 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Projeto de Lei nº 11, do Executivo, de 27 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Sessão do dia 17 de fevereiro de 2021:

Não tiveram matérias votadas.

 

Sessão do dia 22 de fevereiro de 2021:

  • Balancete mensal das despesas do Poder Legislativo mês de janeiro/2021 e Relatório de empenhos liquidados do Poder Legislativo do mês de janeiro/2021.
  • Projeto de Lei nº 05, do Executivo, de 25 de janeiro de 2021, que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INADIMPLENTES E SEUS EFEITOS.”
  • Projeto de Lei nº 12, do Executivo, de 03 de fevereiro de 2021, que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.149/2020”.
  • Projeto de Lei nº 13, do Executivo, de 04 de fevereiro de 2021, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADOR FÍSICO.”

Obs: Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade