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MATÉRIAS QUE FORAM APROVADAS NA CASA LEGISLATIVA NO MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021

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Sessão ordinária do dia 04 de janeiro de 2021:

  • Projeto de Resolução Legislativa nº 01, de 04 de janeiro de 2021 da mesa diretora que “Autoriza o Poder Legislativo a divulgar as matérias pertinentes nos meios de comunicação que menciona e dá outras providencias, pelo período de um ano, nos termos do artigo 32 inciso décimo terceiro do Regimento Interno” (aprovado por unanimidade em 04/01/21).
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 02, de 04 de janeiro de 2021 que “Autoriza o Poder Legislativo filiar-se junto à União dos vereadores do Rio Grande do Sul- UVERGS.” (aprovado por unanimidade em 04/01/21).

Sessão ordinária do dia 11 de janeiro de 2021:

  • Projeto de lei n° 02, de 08 de janeiro de 2021, que “CRIA O CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA; EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO; CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL” (aprovado por unanimidade em 11/01/21).

Sessão Ordinária do dia 18 de janeiro de 2021:

  • Projeto de Lei nº 04 do Executivo, de 15 de janeiro de 2021, que ““AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA” (aprovado por unanimidade em 18/01/21)
  • Projeto de Lei nº 01 do Executivo, de 05 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (aprovado por unanimidade em 18/01/21).

Sessão do dia 25 de janeiro de 2021:

  • Projeto de Lei nº 03, do Executivo, de 15 de janeiro de 2021, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (aprovado por unanimidade em 25/01/21)
  • Projeto de Lei nº 02, do Legislativo, de 15 de janeiro de 2021; que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (aprovado por unanimidade em 25/01/21).
  • Balancete referente ao mês de dezembro/2020.

Sessão do dia 01° de fevereiro de 2021:

  • Projeto de Lei nº 06, do Executivo, de 21 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (aprovado por unanimidade em 01/02/21)
  • Projeto de Lei nº 07, do Executivo, de 22 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER SERVIDOR CEDIDO DO MUNICÍPIO DE ÍJUI.” (aprovado por unanimidade em 01/02/21).

Sessão do dia 08 de fevereiro de 2021:

  • Projeto de Lei nº 01 do Legislativo, de 04 janeiro de 2021, que “Denomina túnel de acesso ao Município de Bozano, junto à BR-285” (aprovado por unanimidade em 08/02/21).
  • Projeto de Lei nº 08, do Executivo, de 25 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (aprovado por unanimidade em 08/02/21).
  • Projeto de Lei nº 09, do Executivo, de 26 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (aprovado por unanimidade em 08/02/21).
  • Projeto de Lei nº 10, do Executivo, de 27 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (aprovado por unanimidade em 08/02/21);
  • Projeto de Lei nº 11, do Executivo, de 27 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (aprovado por unanimidade em 08/02/21)