48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2021.

 

INDICAÇÕES:

  • Indicação n° 152, do Vereador Maurício José Vianna, que indica ao Poder Executivo, dentro das possibilidades financeiras e legais, que seja realizado a implementação do projeto “agilidade no campo, modernização e georreferenciamento de propriedades rurais”.
  • Indicação n° 153, da Vereadora Sandra Raquel Ceccato, que indica ao Poder Executivo, dentro das possibilidades financeiras e legais, que seja realizado a Pintura e sinalização na pista de rolamento. Pintura para faixa de segurança para pedestres localizada na Rua João Caçavara, lateral à Unidade Básica de Saúde.

 

REQUERIMENTOS

  • Requerimento n° 25, dos vereadores Maurício José Vianna e Cézar Valmir Copetti, para protocolar ofício ao Superintendente Regional do DNIT, Sr. Hiratan Pinheiro da Silva, no dia 23 de novembro de 2021, em Porto Alegre/RS, no DNIT e entrega de solicitações nos gabinetes dos Deputados Estaduais Sérgio Turra e Ernani Polo, ao Vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e na Casa civil.

PROJETOS PROTOCOLADOS:

  • Projeto de Resolução Legislativa nº 04/2021, de 15 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a informatização do processo legislativo municipal, autoriza a contratação de empresa da área de tecnologia da informação, para implantação de processo legislativo eletrônico e dá outras providências.  
  • Projeto de Lei do Executivo n° 63, de 16 de novembro de 2021, que “altera critério para a contratação temporária de auxiliar de farmácia.”
  • Projeto de Lei do Executivo n° 64, de 16 de novembro de 2021, que “autoriza a concessão do uso da quadra de esportes e do bar localizado em dependências do ginásio municipal.”
  • Projeto de Lei do Executivo n° 65, de 17 de novembro de 2021, que “Restringe afastamentos de servidoras gestantes às situações em que laudo médico o recomendar e dá outras providências.
  • Projeto de Lei do Executivo n° 66, de 17 de novembro de 2021, que “Autoriza a prorrogação de contratação temporária de professor, de que trata a Lei Municipal n°1.260/2021.
  • Projeto de Lei do Executivo n° 67, de 18 de novembro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo de Bozano a firmar convênio com o poder judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, para os fins que menciona.
  • Projeto de Lei do Executivo n° 68, de 18 de novembro de 2021, que “Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”

 

OFÍCIOS ENVIADOS/PROTOCOLIZADOS

  • OF/CV-153/2021, de 16 de novembro de 2021, do vereador Maurício José Vianna, ao Miguel Bonfada, agradecendo a carta de agradecimento encaminhada.
  • OF/CV-157/2021, de 16 de novembro de 2021, do vereador Maurício José Vianna, ao Prefeito Municipal, destinando valor para aquisição de fardamento para representação do município em eventos esportivos.
  • OF/CV-161/2021, de 18 de novembro de 2021, do vereador Paulo Jair de Godoy, ao prefeito municipal, agradecendo pelo apoio prestado nos momentos difíceis enfrentados em razão do falecimento do Sr. Silvano Svoboda da Silva.

 

MATÉRIAS A SEREM VOTADAS:

  • Requerimento n° 25, dos vereadores Maurício José Vianna e Cézar Valmir Copetti, para protocolar ofício ao Superintendente Regional do DNIT, Sr. Hiratan Pinheiro da Silva, no dia 23 de novembro de 2021, em Porto Alegre/RS, no DNIT e entrega de solicitações nos gabinetes dos Deputados Estaduais Sérgio Turra e Ernani Polo, ao Vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e na Casa civil.

 

  • Balancete Mensal das Despesas do Poder Legislativo e Relatório de Empenhos Liquidados do Poder Legislativo.

 

  • Projeto de lei do Executivo nº 60/2021, de 04 de novembro de 2021, que “Dá nova redação ao anexo III da Lei Municipal N°193/2003 que estabelece o código tributário do Município de Bozano”.