Expediente/Pauta

Reunião do dia 18/11/2021

Reunião do dia 25/10/2021

Reunião do dia 03/11/2021

Reunião do dia 08/11/2021

Reunião do dia 15/11/2021

Reunião do dia 22/11/2021

Reunião do dia 29/11/2021

Reunião do dia 06/12/2021


Atas/Pareceres

Projeto de lei n. 01 de 05 de janeiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 02 de 08 de janeiro de 2021 – Cria cargo em comissão/função gratificada; extingue cargo em comissão; cria gratificação de atividade especial

Projeto de lei n. 03 de 15 de janeiro de 2021 – Dispões sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Projeto de lei n. 04 de 15 de janeiro de 2021 – Autoriza a contratação temporária de médico clínico geral com especialização em ginecologia e obstetrícia

Projeto de lei n. 05 de 25 de janeiro de 2021 – Dispões sobre o parcelamento, remissão e revisão de créditos municipais de naturezas tributária e não-tributária e sobre instituição de cadastro de inadimplentes e seus efeitos

Projeto de lei n. 06 de 21 de janeiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 07 de 22 de janeiro de 2021 – Autoriza o Executivo a receber servidor cedido do município de Ijuí

Projeto de lei n. 08 de 25 de janeiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 10 de 27 de janeiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 11 de 27 de janeiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 12 de 03 de fevereiro de 2021 – Autoriza a prorrogação de contratação temporária de agente comunitário de saúde, de que trata a Lei Municipal n. 1.149/2020

Projeto de lei n. 13 de 04 de fevereiro de 2021 – Autoriza a contratação temporária de educados físico

Projeto de lei n. 14 de 18 de fevereiro de 2021 – Autoriza a contratação temporária de professor

Projeto de lei n. 16 de 22 de fevereiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 17 de 26 de fevereiro de 2021 – Autoriza a contratação temporária de técnico de enfermagem

Projeto de lei n. 18 de 02 de março de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 19 de 05 de março de 2021 – Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da covid-19

Projeto de lei n. 20 de 08 de março de 2021 – Autoriza o Executivo municipal a repassar recursos financeiros ao HCI

Projeto de lei n. 21 de 15 de março de 2021 – Autoriza o Executivo municipal a repassar recursos financeiros ao Hospital Bom Pastor

Projeto de lei n. 22 de 30 de março de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 23 de 31 de março de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 24 de 04 de abril de 2021 – Readequa o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Projeto de lei n. 25 de 15 de abril de 2021 – Revoga a Lei Municipal n. 1.207, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Projeto de lei n. 26 de 27 de abril de 2021 – Autoriza o poder Executivo firmar contrato de locação de sala comercial e dá outras providências

Projeto de lei n. 27 de 27 de abril de 2021. – Autoriza o Poder Executivo a arrendar área rural para exploração de saibro

Projeto de lei n. 29 de 18 de maio de 2021 – Autoriza o Executivo municipal a subvencionar ações de transporte escolar a cargo de Associação dos Estudantes de Ensino Médio e Superior de Bozano – AEEMSE

Projeto de lei n. 30 de 19 de maio de 2021 – Autoriza a prorrogação de contrato temporário de serviçal, de que trata a Lei Municipal n. 1.165 de 19 de maio de 2020

Projeto de lei n. 31 de de 20 de maio de 2021 – Dispõe sobre o afastamento de servidoras públicas gestantes das atividades de trabalhos presenciais durante a emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus

Projeto de lei n. 32, de 26 de maio de 2021 – Autoriza a contratação temporária de serviçal

Projeto de lei n. 33 de 31 de maio de 2021 – Autoriza a prorrogação de contrato temporário de serviçal, de que trata a Lei Municipal n. 1.102 de 28 de maio de 2019

Projeto de lei n. 34 de 31 de maio de 2021 – Autoria a prorrogação de contrato temporário de enfermeiro, de que trata a Lei Municipal n. 1.134/2019

Projeto de lei n. 35 de 02 de junho de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 36 de 17 de junho de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 38 de 27 de julho de 2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências

Projeto de lei n. 39 de 29 de julho de 2021 – Autoriza a contratação temporária de agente comunitário de saúde microárea VI

Projeto de lei n. 40 de 03 de agosto de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 41 de 06 de agosto de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 42 de 10 de agosto de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 43 de 13 de agosto de 2021 – Autoriza contratação temporária de serviçal

Projeto de lei n. 45 de 19 de agosto de 2021 – Fixa o prazo para que os órgãos e entidades auditados apresentem respostas e adotem medidas emanadas da UCCI e insere competências na sua seara de atuação

Projeto de lei n. 46 de 23 de agosto de 2021 – Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da lei municipal 1.233/2021

Projeto de lei n. 47 de 26 de agosto de 2021 – Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação de sala comercial e dá outras providências

Projeto de lei n. 48 de 26 de agosto de 2021 – Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação de sala comercial e dá outras providências

Projeto de lei n. 49 de 08 de setembro de 2021- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 50 de 16 de setembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 51 de 17 de setembro de 2021 – Autoriza a contratação temporária de professor

Projeto de lei n. 52 de de 17 de setembro de 2021 – Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da lei municipal 854/2014 que fixa a planta de valores para apuração de IPTU e ITBI

Projeto de lei n. 53 de 17 de setembro de 2021 – Autoriza a prorrogação de contratação temporária de agente comunitário de saúde, de que trata a lei municipal n. 1.118/2019

Projeto de lei n. 55 de 23 de setembro de 2021 – Autoriza a contratação temporária de professor

Projeto de lei n. 56 de 24 de setembro de 2021 – Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul – CISA

Projeto de lei n. 58 de 08 de outubro de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias

Projeto de lei n. 59 de 08 de outubro de 2021 – Autoriza a contratação temporária de farmácia

Projeto de lei n. 60 de 04 de novembro de 2021 – Dá nova redação ao anexo III da lei municipal nº 193/2003, que estabelece o código tributário do município de Bozano

Projeto de lei n. 61 de 05 de novembro de 2021 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022

Projeto de lei n. 62 de 05 de novembro de 2021 – Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 63 de 16 de novembro de 2021 – Altera critério para a contratação temporária de auxiliar de farmácia

Projeto de lei n. 65 de 17 de novembro de 2021 – Restringe afastamentos de servidoras gestantes às situações em que laudo médico o recomendar, dá outras providências

Projeto de lei n. 66 de 17 de novembro de 2021 – Autoriza a prorrogação de contratação temporária de professor, de que trata a lei municipal nº 1.260/2021

Projeto de lei n. 67 de 18 de novembro de 2021 – Autoriza o poder executivo de Bozano a firmar convênio com o poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul

Projeto de lei n. 68 de 18 de novembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de lei n. 69 de 26 de novembro de 2021 – Dispões sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento