Projeto de lei n. 01 de 05 de janeiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 08/01/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 02 de 08 de janeiro de 2021 – Cria cargo em comissão/função gratificada; extingue cargo em comissão; cria gratificação de atividade especial

Protocolado em: 08/01/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 03 de 15 de janeiro de 2021 – Dispões sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Protocolado em: 15/01/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 04 de 15 de janeiro de 2021 – Autoriza a contratação temporária de médico clínico geral com especialização em ginecologia e obstetrícia

Protocolado em: 15/01/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 05 de 25 de janeiro de 2021 – Dispões sobre o parcelamento, remissão e revisão de créditos municipais de naturezas tributária e não-tributária e sobre instituição de cadastro de inadimplentes e seus efeitos

Protocolado em: 04/02/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 06 de 21 de janeiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 21/01/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 07 de 22 de janeiro de 2021 – Autoriza o Executivo a receber servidor cedido do município de Ijuí

Protocolado em: 21/01/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 08 de 25 de janeiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 26/01/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 09 de 26 de janeiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 27/01/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 10 de 27 de janeiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 28/01/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 11 de 27 de janeiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 29/01/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 12 de 03 de fevereiro de 2021 – Autoriza a prorrogação de contratação temporária de agente comunitário de saúde, de que trata a Lei Municipal n. 1.149/2020

Protocolado em: 04/02/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 13 de 04 de fevereiro de 2021 – Autoriza a contratação temporária de educados físico

Protocolado em: 05/02/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 14 de 18 de fevereiro de 2021 – Autoriza a contratação temporária de professor

Protocolado em: 19/02/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 16 de 22 de fevereiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 22/02/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 17 de 26 de fevereiro de 2021 – Autoriza a contratação temporária de técnico de enfermagem

Protocolado em: 26/02/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 18 de 02 de março de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 03/03/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 19 de 05 de março de 2021 – Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da covid-19

Protocolado em: 05/03/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 20 de 08 de março de 2021 – Autoriza o Executivo municipal a repassar recursos financeiros ao HCI

Protocolado em: 08/03/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 21 de 15 de março de 2021 – Autoriza o Executivo municipal a repassar recursos financeiros ao Hospital Bom Pastor

Protocolado em: 15/03/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 22 de 30 de março de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 31/03/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 23 de 31 de março de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 01/04/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 24 de 04 de abril de 2021 – Readequa o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Protocolado em: 08/04/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 25 de 15 de abril de 2021 – Revoga a Lei Municipal n. 1.207, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Protocolado em: 15/04/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 26 de 27 de abril de 2021 – Autoriza o poder Executivo firmar contrato de locação de sala comercial e dá outras providências

Protocolado em: 29/04/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 27 de 27 de abril de 2021. – Autoriza o Poder Executivo a arrendar área rural para exploração de saibro

Protocolado em: 29/04/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 28 de 31 de maio de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 03/05/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 29 de 18 de maio de 2021 – Autoriza o Executivo municipal a subvencionar ações de transporte escolar a cargo de Associação dos Estudantes de Ensino Médio e Superior de Bozano – AEEMSE

Protocolado em: 19/05/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 30 de 19 de maio de 2021 – Autoriza a prorrogação de contrato temporário de serviçal, de que trata a Lei Municipal n. 1.165 de 19 de maio de 2020

Protocolado em: 21/05/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 31 de de 20 de maio de 2021 – Dispõe sobre o afastamento de servidoras públicas gestantes das atividades de trabalhos presenciais durante a emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus

Protocolado em: 21/05/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 32, de 26 de maio de 2021 – Autoriza a contratação temporária de serviçal

Protocolado em: 27/05/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 33 de 31 de maio de 2021 – Autoriza a prorrogação de contrato temporário de serviçal, de que trata a Lei Municipal n. 1.102 de 28 de maio de 2019

Protocolado em: 31/05/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 34 de 31 de maio de 2021 – Autoria a prorrogação de contrato temporário de enfermeiro, de que trata a Lei Municipal n. 1.134/2019

Protocolado em: 31/05/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 35 de 02 de junho de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 08/06/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 36 de 17 de junho de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 18/06/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 38 de 27 de julho de 2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências

Protocolado em: 27/07/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 39 de 29 de julho de 2021 – Autoriza a contratação temporária de agente comunitário de saúde microárea VI

Protocolado em: 29/07/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 40 de 03 de agosto de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 03/08/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 41 de 06 de agosto de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 09/08/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 42 de 10 de agosto de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 11/08/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 43 de 13 de agosto de 2021 – Autoriza contratação temporária de serviçal

Protocolado em: 16/08/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 44 de 19 de agosto de 2021 – Autoriza a prorrogação de contratação temporária de médicos da estratégia da família de que trata as leis municipais n. 1.184 e 1.185/2020

Protocolado em: 19/08/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 45 de 19 de agosto de 2021 – Fixa o prazo para que os órgãos e entidades auditados apresentem respostas e adotem medidas emanadas da UCCI e insere competências na sua seara de atuação

Protocolado em: 20/08/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 46 de 23 de agosto de 2021 – Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da lei municipal 1.233/2021

Protocolado em: 23/08/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 47 de 26 de agosto de 2021 – Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação de sala comercial e dá outras providências

Protocolado em: 27/08/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 48 de 26 de agosto de 2021 – Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação de sala comercial e dá outras providências

Protocolado em: 27/08/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 49 de 08 de setembro de 2021- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 08/09/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 50 de 16 de setembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Protocolado em: 17/09/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 51 de 17 de setembro de 2021 – Autoriza a contratação temporária de professor

Protocolado em: 17/09/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 52 de de 17 de setembro de 2021 – Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da lei municipal 854/2014 que fixa a planta de valores para apuração de IPTU e ITBI

Protocolado em: 17/09/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 53 de 17 de setembro de 2021 – Autoriza a prorrogação de contratação temporária de agente comunitário de saúde, de que trata a lei municipal n. 1.118/2019

Protocolado em: 17/09/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 55 de 23 de setembro de 2021 – Autoriza a contratação temporária de professor

Protocolado em: 23/09/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade


Projeto de lei n. 56 de 24 de setembro de 2021 – Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul – CISA

Protocolado em: 24/09/2021 | Situação: Aprovado por unanimidade