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Idioma

INDICAÇÃO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
8 20/03/2026 2025-2028 2026
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Mauricio José Vianna
MICHELE SANDRI
Ementa

Indicação ao Poder Executivo para regulamentação do atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia no município de Bozano/RS.

Observações

Indicação apresentada pelos vereadores Maurício José Vianna e Michele Sandri solicitando que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, regulamente o atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia, incluindo modelos de carteira de identificação e placas informativas para garantir os direitos previstos em legislação federal e estadual. 

Arquivos

Indicação 8/2026

Movimentação

14/05/2026 - 06:48

Arquivo adicionado -

Download

14/05/2026 - 06:42

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

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