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Acessibilidade
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Dados
| Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
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| 7 | 27/04/2026 | 27/04/2026 | 2025-2028 | 2026 |
| Situação | ||
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| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Mauricio José Vianna | ||
| Ementa | ||
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 118/2026 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, referente à celeridade no atendimento oncológico. |
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| Observações |
Moção apresentada pelo Vereador Maurício José Vianna em apoio ao Projeto de Lei nº 118/2026, que estabelece prazos máximos para realização de exames diagnósticos e início de tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna no sistema estadual de saúde, visando garantir maior eficiência, agilidade e dignidade no atendimento oncológico. |
Arquivos
| Moção 7/2026 |
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