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Idioma

MOÇÃO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Data da Sessão de Apresentação Legislatura Ano
7 27/04/2026 27/04/2026 2025-2028 2026
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Mauricio José Vianna
Ementa

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 118/2026 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, referente à celeridade no atendimento oncológico.

Observações

Moção apresentada pelo Vereador Maurício José Vianna em apoio ao Projeto de Lei nº 118/2026, que estabelece prazos máximos para realização de exames diagnósticos e início de tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna no sistema estadual de saúde, visando garantir maior eficiência, agilidade e dignidade no atendimento oncológico.

Arquivos

Moção 7/2026

Movimentação

14/05/2026 - 07:39

Arquivo alterado -

Download

14/05/2026 - 07:30

Tipo - Apoio - Situação - APROVADA - Proposição aprovada - Arquivo -

Download
Mocao sem protocolo vinculado!
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