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Administração - Segunda-feira, 22 de Março de 2021

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Matérias aprovadas pelo Poder Legislativo no mês de fevereiro de 2021

Matérias aprovadas pelo Poder Legislativo no mês de fevereiro de 2021


Matérias aprovadas pelo Poder Legislativo no mês de fevereiro de 2021

Sessão do dia 01/02:

Projeto de Lei nº 06, do Executivo, de 21 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei nº 07, do Executivo, de 22 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER SERVIDOR CEDIDO DO MUNICÍPIO DE ÍJUI.”
 

Sessão do dia 08 de fevereiro de 2021:

Projeto de Lei nº 01 do Legislativo, de 04 janeiro de 2021, que “Denomina túnel de acesso ao Município de Bozano, junto à BR-285”.
Projeto de Lei nº 08, do Executivo, de 25 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 09, do Executivo, de 26 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei nº 10, do Executivo, de 27 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 11, do Executivo, de 27 de janeiro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 

Sessão do dia 17 de fevereiro de 2021:

Não tiveram matérias votadas.

 

Sessão do dia 22 de fevereiro de 2021:

Balancete mensal das despesas do Poder Legislativo mês de janeiro/2021 e Relatório de empenhos liquidados do Poder Legislativo do mês de janeiro/2021.
Projeto de Lei nº 05, do Executivo, de 25 de janeiro de 2021, que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INADIMPLENTES E SEUS EFEITOS.”
Projeto de Lei nº 12, do Executivo, de 03 de fevereiro de 2021, que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.149/2020”.
Projeto de Lei nº 13, do Executivo, de 04 de fevereiro de 2021, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADOR FÍSICO.”
Obs: Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade

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